Termos de Serviço
Bem-vindo à Bellensa. Ao navegar em nosso site e utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Estes termos visam garantir a segurança jurídica e a melhor experiência de compra para você.
1. Objeto e Natureza do Serviço
A Bellensa é uma plataforma de comércio eletrônico especializada na curadoria e venda de produtos de skincare e cuidados pessoais de alta performance. Nosso objetivo é fornecer produtos de luxo acessível e ciência aplicada para o seu ritual de beleza.
2. Condições de Uso e Cadastro
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Capacidade: Para realizar compras em nosso site, o usuário deve ter no mínimo 18 anos ou estar devidamente assistido por seus representantes legais.
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Exatidão de Dados: O usuário é o único responsável pela veracidade das informações cadastradas (nome, endereço e CPF). Dados incorretos podem gerar atrasos na entrega ou cancelamento do pedido.
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Segurança da Conta: A senha de acesso é pessoal e intransferível. A Bellensa não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário com suas credenciais.
3. Processo de Compra e Pagamento
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Confirmação: A compra é considerada concluída apenas após a confirmação de pagamento pelas instituições financeiras ou gateways de pagamento parceiros.
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Disponibilidade: Caso um produto adquirido fique indisponível em estoque após a compra, a Bellensa entrará em contato para oferecer a substituição por um item similar, um vale-compras ou o estorno imediato do valor.
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Meios de Pagamento: Aceitamos cartões de crédito, PIX e outras modalidades descritas no checkout. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos que apresentem inconsistências de segurança detectadas por nosso sistema antifraude.
4. Política de Preços e Erros de Informação
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Correções: Embora busquemos a exatidão total, erros tipográficos podem ocorrer. Caso um produto seja anunciado com um preço manifestamente equivocado (erro crasso), a Bellensa reserva-se o direito de cancelar o pedido e realizar o estorno, comunicando o erro ao cliente.
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Alterações: Preços e promoções podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, mas serão honrados para pedidos já finalizados e pagos.
5. Garantias e Responsabilidades
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Uso dos Produtos: A Bellensa fornece descrições detalhadas e orientações de uso. Não nos responsabilizamos por reações adversas decorrentes de alergias prévias a componentes da fórmula (sempre consulte a lista de ingredientes) ou uso indevido do produto.
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Limitação: Em nenhum caso a Bellensa será responsável por danos indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo o nome Bellensa, logotipo, slogans, fotografias de produtos, textos e design — é de propriedade exclusiva da marca. A reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida e sujeita a medidas judiciais.
7. Legislação e Foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Para a resolução de qualquer conflito decorrente deste contrato, fica eleito o foro da comarca da sede da empresa (ou o foro do domicílio do consumidor, conforme a lei).
8. Alterações nos Termos
A Bellensa pode atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões operacionais e legais. Recomendamos a consulta regular a esta página.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para: E-mail: sac.bellensa@gmail.com